Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Considerações Gerais Em março de 2013, na VI Jornada de Direito Civil do CJF/STJ, foi aprovado um enunciado, defendendo a existência do direito ao esquecimento, como uma expressão da dignidade da pessoa humana. Com...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...