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Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento

por Deirdre Neiva | 11 ago, 2020 | Direito, Direito ao Esquecimento, Direito Civil, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995   Considerações Gerais Em março de 2013, na VI Jornada de Direito Civil do CJF/STJ, foi aprovado um enunciado, defendendo a existência do direito ao esquecimento, como uma expressão da dignidade da pessoa humana. Com...
Multiparentalidade no Direito Brasileiro

Multiparentalidade no Direito Brasileiro

por Deirdre Neiva | 17 Maio, 2020 | Artigos, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Filhos, Guarda, Multiparentalidade, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995   INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...

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