DEIRDRE DE AQUINO NEIVA *Advogada, desde 1995 O tema de hoje trata sobre fundo de comércio no mercado varejista de combustíveis. Mercado varejista de combustíveis todos sabem o que é. É a linha final, aquela que tem contato com o consumidor, os postos revendedores de...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA *Advogada, desde 1995 Cuida o presente trabalho de um estudo de caso, envolvendo a relação jurídico-mercantil entre uma distribuidora e uma revendedora de combustíveis, a análise da verdadeira natureza jurídica do contrato entabulado entre...