Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Consoante abalizada doutrina, o Direito de Família vem progredindo pari passu com os recentes conceitos da Psicologia, desmitificando antigos preconceitos e...
Comum, nos tribunais pátrios, é a estipulação, por sentença ou por acordo entre as partes, da guarda exclusiva ou monoparental de menores, bem como, vinculada e concomitantemente, da pensão alimentícia devida pelo progenitor que não detém a guarda, em percentual de...
