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Direitos Humanos e Internação Manicomial Obrigatória

Direitos Humanos e Internação Manicomial Obrigatória

por Deirdre Neiva | 13 Maio, 2020 | Artigos, Direito, Direitos Humanos, Internação Obrigatória

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 Introdução O instrumento da internação obrigatória é medida que deve ser vista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1o, CF/1988), ou seja, em caráter absolutamente excepcional e jamais mercantilista. Em...
Inteligência Artificial e Direito Eleitoral

Inteligência Artificial e Direito Eleitoral

por Deirdre Neiva | 6 Maio, 2020 | Artigos, Direito, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Inteligência Artificial

Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Inteligência artificial e Direito Eleitoral: a IA pode influenciar uma campanha eleitoral? Quais os impactos da IA sobre a Democracia? Quid Juris? Pesquisas Desde a adoção do sufrágio universal, como forma de escolher...
Inteligência Artificial e Administração Pública

Inteligência Artificial e Administração Pública

por Deirdre Neiva | 21 abr, 2020 | Direito, Direito Administrativo, Direitos Humanos

Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Considerações Preliminares. Aniversário de Brasília. 60 anos. Brasília hoje faz 60 anos (21 de abril de 2020). Provavelmente inspirada em AkheTaton (horizonte de Aton), cidade construída pelo faraó egípcio Akhenaton, o...
Inteligência Artificial e Direito do Consumidor

Inteligência Artificial e Direito do Consumidor

por Deirdre Neiva | 14 abr, 2020 | Artigos, Consumidor, Contratos, Direito, Direito Civil, Direito Contratual, Direitos Humanos, Inteligência Artificial

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – INTRODUÇÃO Quem nunca se sentiu invadido por uma chuva de publicidade nas redes sociais? Outrora, no auge do sucesso da televisão aberta, quando não se ouvia falar em internet, a verdade é que se consumiam os...
Inteligência Artificial e Direito ao Trabalho

Inteligência Artificial e Direito ao Trabalho

por Deirdre Neiva | 7 abr, 2020 | Artigos, Direito, Direito Trabalhista, Direitos Humanos

Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Sabido é que diversas ocupações vêm perdendo espaço para a inteligência artificial, há algum tempo. Entretanto, referida perda, finalmente, ameaça alcançar a classe mais elitizada intelectualmente. Certo é que diversas...
Inteligência Artificial e Direitos Humanos

Inteligência Artificial e Direitos Humanos

por Deirdre Neiva | 31 mar, 2020 | Artigos, Consumidor, Direito, Direitos Humanos

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 Breves Considerações Preliminares O debate em torno de princípios éticos para o desenvolvimento da inteligência artificial revela-se uma das discussões mais importantes da atualidade. Recentemente, a OCDE –...

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