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Multiparentalidade no Direito Brasileiro

Multiparentalidade no Direito Brasileiro

por Deirdre Neiva | 17 Maio, 2020 | Artigos, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Filhos, Guarda, Multiparentalidade, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995   INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...
Guarda Compartilhada

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por Deirdre Neiva | 8 fev, 2020 | Artigos, Direito, Direito Civil, Direito de Convivência, Direito de Família, Divórcio, Filhos, Guarda

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Consoante abalizada doutrina, o Direito de Família vem progredindo pari passu com os recentes conceitos da Psicologia, desmitificando antigos preconceitos e...
A ALIENAÇÃO PARENTAL E O MITO DE MEDEIA

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por Deirdre Neiva | 7 jan, 2020 | Alienação Parental, Artigos, Direito Civil, Direito de Convivência, Direito de Família, Mito de Medeia

Deirdre de Aquino Neiva Advogada atuante, desde 1995* No Direito brasileiro a convivência da criança e do adolescente, com ambos os genitores e suas famílias, é previsto no no art. 227, caput, da Constituição da República e regulamentado no Código Civil e no Estatuto...
Parentesco Civil e Direito de Convivência

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Deirdre de Aquino Neiva Advogada atuante, desde 1995* Em 2002, participei de um debate no Senado Federal, em que defendi a adoção da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. Participaram da mesa, entre outras pessoas, o insigne jurista Arnoldo Camanho...

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