Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Consoante abalizada doutrina, o Direito de Família vem progredindo pari passu com os recentes conceitos da Psicologia, desmitificando antigos preconceitos e...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada atuante, desde 1995* No Direito brasileiro a convivência da criança e do adolescente, com ambos os genitores e suas famílias, é previsto no no art. 227, caput, da Constituição da República e regulamentado no Código Civil e no Estatuto...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada atuante, desde 1995* Em 2002, participei de um debate no Senado Federal, em que defendi a adoção da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. Participaram da mesa, entre outras pessoas, o insigne jurista Arnoldo Camanho...