DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – INTRODUÇÃO Quem nunca se sentiu invadido por uma chuva de publicidade nas redes sociais? Outrora, no auge do sucesso da televisão aberta, quando não se ouvia falar em internet, a verdade é que se consumiam os...
INTRODUÇÃO A doença respiratória grave, causada pelo vírus Covid-19, foi detectada, pela primeira vez, na China, ainda em dezembro de 2019, em um grupo de pessoas com pneumonia grave, aparentemente por causa desconhecida. Em 11 de março de 2019, a Organização Mundial...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 HIstórico A teoria surgiu na Inglaterra do século XVIII, a partir da observação, pelas Cortes de Equity, da desproporcionalidade que poderia resultar da resolução contratual incondicionalmente aplicada em determinadas...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada desde 1995 Introdução Falar de Contratos, no Direito Brasileiro, envolve, necessariamente, abordar a questão da BOA FÉ. Inicialmente, é crucial estabelecer a diferença entre a boa fé subjetiva e a boa fé objetiva. Com efeito, há...
