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Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Cooperação O Equilíbrio de Nash é o modelo matemático proposto que considera um sistema estável de competição. Este sistema é definido conforme regras de ganhos e perdas resultantes das escolhas dos indivíduos...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Considerações Gerais Em março de 2013, na VI Jornada de Direito Civil do CJF/STJ, foi aprovado um enunciado, defendendo a existência do direito ao esquecimento, como uma expressão da dignidade da pessoa humana. Com...
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Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Conceito Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Pode recair, portanto, sobre bens...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...
