DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – INTRODUÇÃO Quem nunca se sentiu invadido por uma chuva de publicidade nas redes sociais? Outrora, no auge do sucesso da televisão aberta, quando não se ouvia falar em internet, a verdade é que se consumiam os...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 Breves Considerações Preliminares O debate em torno de princípios éticos para o desenvolvimento da inteligência artificial revela-se uma das discussões mais importantes da atualidade. Recentemente, a OCDE –...
INTRODUÇÃO A doença respiratória grave, causada pelo vírus Covid-19, foi detectada, pela primeira vez, na China, ainda em dezembro de 2019, em um grupo de pessoas com pneumonia grave, aparentemente por causa desconhecida. Em 11 de março de 2019, a Organização Mundial...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA *Advogada, desde 1995 O tema de hoje trata sobre fundo de comércio no mercado varejista de combustíveis. Mercado varejista de combustíveis todos sabem o que é. É a linha final, aquela que tem contato com o consumidor, os postos revendedores de...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA *Advogada, desde 1995 Cuida o presente trabalho de um estudo de caso, envolvendo a relação jurídico-mercantil entre uma distribuidora e uma revendedora de combustíveis, a análise da verdadeira natureza jurídica do contrato entabulado entre...
Com o incremento da indústria automobilística no Brasil, nos idos dos anos 1960, emergiu o mercado distribuidor e varejista de combustíveis. Foram, então, trazidos dos Estados Unidos vários modelos de instrumentos contratuais estabelecidos entre as grandes...
