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Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Cooperação O Equilíbrio de Nash é o modelo matemático proposto que considera um sistema estável de competição. Este sistema é definido conforme regras de ganhos e perdas resultantes das escolhas dos indivíduos...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Fase Pré-Processual O direito de recesso é facultado ao sócio que deseja retirar-se da sociedade limitada, como corolário do direito de liberdade de associação, assegurada na Constituição de 1988. Quando um sócio deseja,...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 Conceito Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Pode recair, portanto, sobre bens...
Deirdre de Aquino Neiva Advogada, desde 1995 INTRODUÇÃO Existe a possibilidade de existência concomitante da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva em relação ao mesmo filho? E os efeitos gerados quanto a alimentos, sucessão, guarda, registral, do...
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 Introdução O instrumento da internação obrigatória é medida que deve ser vista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1o, CF/1988), ou seja, em caráter absolutamente excepcional e jamais mercantilista. Em...
